Entenda o que são os EPIs e a razão de sua obrigatoriedade no ambiente de trabalho.
O equipamento de proteção individual (EPI) é todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. Mais do que cumprimento de uma norma, o EPI é a garantia de qualidade de vida no desempenho de suas atribuições e por isso seu uso é imprescindível.
A obrigação do uso do EPI depende das peculiaridades de cada atividade profissional. Para a proteção da cabeça, por exemplo, pode-se exigir o uso de capacete para proteção contra impactos de objetos sobre o crânio ou capacete para proteção do crânio e face contra agentes térmicos. Todos os itens relacionados à proteção individual devem ser fornecidos pela empresa.
De acordo com a Norma Regulamentadora – NR-06, a empresa também é responsável por:
- adquirir o adequado ao risco de cada atividade;
- exigir seu uso;
- fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho
- orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação;
- substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado;
- responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica;
- comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada;
- registrar o seu fornecimento ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico.
Conhecendo as responsabilidades da empresa, é importante frisar que o trabalho de proteção deve ser uma parceria entre empregador e funcionário. A lei protege o trabalhador ao exigir o equipamento, mas também será severa caso ele não cumpra sua parte na utilização correta. Por isso, o colaborador deve se atentar para suas responsabilidades:
- usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina;
- responsabilizar-se pela guarda e conservação;
- comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso;
- cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado.
De forma resumida, pode-se dizer que o uso dos EPIs é garantia para o empregador de que seu empregado está trabalhando com segurança e protegido de acidentes graves. Mas também serve para garantir que a produtividade não seja abalada. O empregado produz com segurança e tranquilidade.
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